quarta-feira, janeiro 11, 2006

O BLOG está em fase cruzeiro!

Amigos, tenho que partilhar convosco este sentimento: Finalmente sinto alguma força conjunta neste GRUPO desde que saímos da UBI. Sei que nem sempre é fácil a nossa vida pessoal e profissional, mas quando a amizade é forte e é assente em rocha, mais tarde ou mais cedo, dá mostras da sua essência.
O Almeida continua em grande (não esperas pela demora - está em fase de estudo mais uma História Interminável!!!) com as suas histórias. Já me fartei de rir à tua conta Almeida. Gostei do Baterias :):):):) Sem dúvida fantástico!
O nosso amigo Ruben parece estar apaixonado. Desejo muitas felicidades para o mais recente casal.
Gostava de ver posts do Bidarra, do Tiago e já agora uns quantos mais do Cruz e do Ruben. Fico à espera.
Por falar em esperar, quero dizer-vos que já falei com o Pilhas sobre o Blog, já lhe disse que era o único que faltava dos 8 (7+1 parece ser realmente o nome adequado a este grupo. Uns numas alturas, outros noutras, parece ser o destino deste grupo...), mas ele ainda não tem Internet em casa. Ficamos a aguardar que as novas tecnologias invadam Queluz...
Como estamos quase em eleições, deixo-vos mais um artigo da Rádio Portalegre, desta vez sobre as competências do Presidente da República e sobre o porquê da minha escolha nestas eleições.
Como este blog é um espaço de cultura (os posts vão aumentando de dia para dia em quantidade e qualidade), nunca é demais relembrarmos as variáveis em jogo das várias eleições. Desta vez são as Presidenciais.
Quem é que sabe as reais competências do Presidente da República?
As suas limitações?
O seu poder?
A sua influência?
Eu não sabia as respostas a muitas destas questões mas fui pesquisar, porque acho importante as pessoas saberem efectivamente quais as competências deste cargo, para, em consciência e um pouco mais elucidadas, poderem votar mais esclarecidas. Por tudo isto, partilho convosco mais um artigo. Espero que gostem e que comentem.
As competências do Presidente da República!


O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu acto de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".
A legitimidade democrática que lhe é conferida através da eleição directa pelos portugueses é a explicação dos poderes formais e informais que a Constituição lhe reconhece, explícita ou implicitamente, e que os vários Presidentes da República têm utilizado.
No relacionamento com os outros órgãos de soberania, compete-lhe, no que diz respeito ao Governo, nomear o Primeiro-Ministro, "ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais" das eleições para a Assembleia da República. E, seguidamente, nomear, ou exonerar, os restantes membros do Governo, "sob proposta do Primeiro-Ministro".
Ao Primeiro-Ministro compete "informar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país".
O Presidente da República pode ainda presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro lho solicitar.
E só pode demitir o Governo, ouvido o Conselho de Estado, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas (o que significa que não o pode fazer simplesmente por falta de confiança política).
No plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento.
Pode ainda convocar extraordinariamente a Assembleia da República, para que esta reúna, para se ocupar de assuntos específicos, fora do seu período normal de funcionamento.
Pode, por fim, dissolver a Assembleia da República com respeito por certos limites temporais e circunstanciais, e ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado –, marcando simultaneamente a data das novas eleições parlamentares. A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar.
Uma das competências mais importantes do Presidente da República no dia-a-dia da vida do País é o da fiscalização política da actividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete, é certo, legislar, mas compete-lhe sim promulgar (isto é, assinar), e assim mandar publicar, as leis da Assembleia da República e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares do Governo.
O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver, assim, com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial.
Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direcção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de excepção ou em matérias de defesa e relações internacionais).
No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". Pode também, de certa forma, devolver diplomas ao Governo, sem os vetar, para que este os altere num certo sentido e o Presidente então os possa promulgar, o que possibilita uma certa "negociação" legislativa entre o Governo e o Presidente. E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos.
A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas directas, possa ter, assim, um papel político activo e conformador.
Aníbal Cavaco Silva, é neste contexto nacional, o melhor candidato às eleições do dia 22 de Janeiro.
É o candidato mais bem colocado para, em conjunto com o Governo e com a Assembleia da República, reconduzirem Portugal para os níveis de desenvolvimento da União Europeia.
É a personalidade que reúne as características mais importantes para desempenhar o cargo de Presidente da República. Ora vejamos:

Tem uma experiência rica da relação Governo-PR, devido aos seus 10 anos de 1º Ministro;
Sabe, por experiência própria, quão importante é a concertação estratégico-institucional dessas instituições para a governabilidade eficiente do país;
Tem a capacidade para estimular a nossa imaginação democrática e para alertar para os verdadeiros problemas do país, como se verificou em vários momentos nos últimos 10 anos, com artigos sobre a má condução do nosso país por parte de vários governos;
Tem a credibilidade para nos fazer aceitar melhor os sacrifícios que teremos que fazer, para este grande propósito que é transformar Portugal num país competitivo, modernizado, desenvolvido e com os níveis económicos análogos com os nossos parceiros da União Europeia;
Filipe Mouzinho Serrote

8 comentários:

Pedro Almeida disse...

De facto quanto mais este blog estiver forte, mais a nossa amizade ganha com isso, e maior é a vontade dos tais encontros. Por isso cabe a nós continuar com este ritmo.

Relativamente a mais um texto teu, quero desde já enaltecer o teu trabalho de pesquisa.

Já não posso é concordar com as conclusões a esse mesmo trabalho: as caracteristicas que justificam para ti a escolha de Cavaco Silva, em todas elas o Mário Soares tambem tem grande experiência, nalgumas mesmo mais que Cavaco Silva. A essas somo a imagem e conhecimentos internacionais, o humanismo, áreas onde Mário Soares ganha claramente a Cavaco Silva.

Um grande abraço e quem ganhar que seja a bem de Portugal e não qualquer ajustezinho de contas.

Serrote disse...

Pois é caro amigo Almeida, não tenho dúvida que acreditas que Mário Soares é melhor candidato do que Cavaco Silva. Quero apenas elucidar-te que em termos de conhecimentos internacionais Cavaco tem uma experiência bastante rica também, tendo presidido a cerca de 28 Conselhos Europeus. Relativamente à imagem, não sei bem o que queres dizer com isso, mas devo dizer-te que Cavaco Silva é visto como o Melhor Primeiro-Ministro de Portugal pós-25 Abril tanto por especialistas da comunicação social portugueses, como espanhóis, por ex. A acrescentar a isso, tem uma imagem de credibilidade, de seriedade, de transparência, de idoneidade, que não sei se Mário Soares terá...
De qualquer forma, deixa-me dizer-te que Cavaco Silva, por tudo o que fez para o bem de Portugal e dos portugueses, merece ser Presidente da República. Mário Soares, como disse Manuel Alegre, não tinha necessidade de se candidatar uma 3ª vez. Na vida temos que perceber quando e como terminam os ciclos profissionais e políticos.
Mário Soares foi um bom Presidente da República. Mas não nos podemos esquecer que foi o período da nossa democracia em que tivemos maior estabilidade política (e não foi, como disse Soares, por causa dele, mas sim porque tínhamos um 1º Ministro competente, Ministros competentes, etc.)
Soares devia ter percebido a tempo que estas eleições não seriam para ele.
Imagina se o Futre ou o Eusébio quisessem voltar a jogar?
Seriam novamente bons futebolistas?

Percebo que o PS não tinha, à partida, um candidato à altura de Cavaco (Guterres e Vitorino pura e simplesmente não quiseram!), mas daí a convidarem novamente Mário Soares... Parece que não tinham mesmo mais ninguém.

Manuel Alegre se tivesse o apoio do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP/PEV, talvez incomodasse Cavaco, e talvez as eleições tivessem mais conteúdo (outro tipo de debates, de discussões de ideias, etc.).

Aqui ficam as minhas previsões para os resultados da próxima eleição presidencial:

Cavaco vai, na minha opinião, ganhar à 1ª Volta com cerca de 55%.
Manuel Alegre vai ficar em 2º com cerca de 17%
Mário Soares fica em 3º com 15%
Jerónimo fica em 4º com 7%
Louçã fica em 5º com 5,5%
Garcia Pereira ficará em 6º com cerca de 1%

Um grande abraço e que ganhe o Melhor!

Acácio Farinha disse...

Não sou daquelas pessoas muito ligadas na politica. Mas também não sou daqueles parvos que dizem que a politica não serve para nada, etc. Não. A politica é muito importante nas nossas vidas, embora na minha opinião no nosso pais haja um certo deficit de politicos competentes. Mas como só podemos escolher pelo que temos, nisso não se pode fazer nada (ou pode). De qualquer maneira queria dizer aqui, muito sinceramente que acho que o nosso amigo Mário Soares já teve o seu tempo de presidente e na minha opinião à coisas que fazemos na vida e não devemos repetir. Gosto da postura de Cavaco Silva, mas também gosto da personalidade de Manuel Alegre, por isso estou indeciso. Mas certamente a escolha irá cair num desses dois.

Um abraço

Pedro Almeida disse...

Não é bem assim caro Serrote. Falas na presidência de 28 Conselhos Europeus. Quer-me parecer que estás a voltar à perspectiva do mais em detrimento do melhor. Porque melhor esteve Mário Soares internacionalmente, sendo escolhido por várias vezes para mediador da Onu em cenários de guerra e terrorismo: Israel, Palestina, Angola... Mais, internacionalmente só não vê quem não quer é o mais conhecido e conceituado político português (vai pela Europa dentro e America do Sul dentro e constata).
Só mais um reparo: ele foi um grande Presidente da República, não porque havia grande estabilidade, mas pela sua capacidade de a criar até ao limite do aceitável, que foi ultrapassado em larga escala na segunda maioria de Cavaco. Mais, Cavaco foi um esbanjador e fraco rentabilizador de dinheiros fresquinhos vindos da então CEE, fazendo apenas qualquer coisinha, pois tambem nada parecia mal. Hoje estamos a pagar o atraso de esses fundos não terem sido bem aplicados, e quem pagou a factura foram os governos seguintes de Guterres, Durão, Santana (pouco) e agora de Sócrates que para mim está a ser uma agradável surpresa, em quem tenho grandes esperanças.

Um grande abraço meu grande amigo. Convergimos em muita coisa menos na política. Mas isto é sinal que vivemos em liberdade de pensamentos e expressão

Serrote disse...

Queria apenas acrescentar alguma informação para corrigir algumas imprecisões:

1 - É evidente que Mário Soares é o poítico português mais conhecido e talvez o mais conceituado. Mas porquê? Para já tem 81 anos, logo, teve mais tempo que os outros para mostrar o seu prestígio. Não nos podemos esquecer que Durão Barroso e António Guterres (a próxima dupla nas disputas presidenciais...)têm já um currículo fantástico, mas daqui a 30 anos certamente que o terão ainda melhor. Portanto essa de compararmos duas pessoas com idades diferentes (14 anos de diferença!) e dizermos que um deles tem mais prestígio internacional, vale o que vale.

2 - A estabilidade governativa de 1985 a 1995 foi criada por Cavaco Silva. Ele é que conseguiu depois da moção de censura do então PRD de Ramalho Eanes e consequente caída do governo em 1987, ter duas maiorias absolutas que vieram trazer uma estabilidade política, até aí nunca sentida. Mário Soares teve um papel de moderador no 1º Mandato, sem dúvida, mas no 2º contribuiu para a instabilidade social, dando voz por vezes àqueles que prevaricavam contra o governo, etc... mas isso são águas passadas.

3 - Relativamente aos fundos europeus, quero dizer-te que acho que houve desperdícios de todos os governos, desde que estamos na União Europeia (CEE inicialmente). O que falhou essencialmente foi a fiscalização, o controlo, o acompanhamento. É verdade. Mas atenção, nos governos de Cavaco Silva, tivemos o período de maior crescimento e desenvolvimento até hoje, não nos podmeos esquecer. Escolas, hospitais, centros de saúde, ponte vasco da gama, Parque das Nações, estradas, liberalização dos media, das TV´s (início da SIC e da TVI), etc. Mas não se fez tudo, nem tudo bem.

4 - Quanto a este governo, deixa-me dizer-te novamente com toda a sinceridade: de início tinha muitas dúvidas sobre a capacidade de Sócrates, mas acho que está a superar as minhas expectativas. Mas tenho que acrescentar uns pormenores: Se algumas coisas que têm acontecido neste governo de Sócrates fossem com o Governo de Santana Lopes, eram um escândalo, como por exemplo a demissão do Ministro das Finanças por discordar da política do 1º Ministro em insistir na construção da OTA e do TGV, as divergências entre Ministros na praça pública, a conduta da Exma. Ministra da Cultura Isabel Pires de Lima ao despachar quem estava a fazer bom trabalho, até o facto de se ter aleijado nas férias da neve e ter vindo de muletas era facto para dizerem mal de Santana. E há muitas mais, mas não vale a pena insistirmos mais nisto... Aqui se verifica que a nossa comunicação social é tendenciosa e anti-Santana, mas enfim...

Vamos esperar para ver se este Governo dura os 4 anos para o bem de Portugal e dos portugueses.

É verdade amigo Almeida, temos algumas divergências políticas, clubisticas, mas convergências de fundo em praticamente tudo o resto.

Para o meu amigo Acácio: a política não é só para alguns, é feita e pensada para todos. Tem coisas maravilhosas e coisas péssimas, como em quase tuda na vida. Eu encaro a política como um meio para atingir um fim, i e, tem os instrumentos necessários para melhorar a vida das pessoas. Só a consigo ver dessa forma.

Um grande abraço deste vosso amigo Filipe Serrote

Pedro Almeida disse...

Ó meu ilustre amigo:

Só quatro apontamentos depois da tua resposta:

1. o primeiro diz respeito ao facto de achares que Mário Soares é mais conhecido internacionalmente por ser mais velho. Discordo. Se atentares bem, eles passam a ser conhecidos na mesma altura, ou seja depois do 25 de Abril (nos fins de 70, inicios de 80 Cavaco Silva já andava nos Governos de Sá Carneiro). Só que daí até hoje Mário Soares teve um papel mais activo nas relações internas, externas e na consolidação da nossa democracia.

2.Todas as candidaturas têm orçamentos dentro dos limites estabelecidos na lei, que determina um tecto máximo de 10 mil salários mínimos para a 1ª volta e de 2.500 salários mínimos para a 2ª volta.
A candidatura de Cavaco Silva, no entanto apresentou o maior orçamento, que mais se aproxima do limite máximo previsto na lei, cerca de 3,7 milhões euros. Bem menor é o orçamento estimado pela candidatura do Mário Soares, que ronda os 2,6 milhões de euros. Pergunto: ainda acreditas que PSD e CDS não estão a financiar?? Não acredito. E se assim fosse gostava de saber quem são os 50 maiores financiadores da sua candidatura. Não nos atirem areia para os olhos.

3. Onde esteve Cavaco silva durante estes 10 anos?? Achas que meia dúzia de artigos (sim sim meia dúzia e quando lhe interessava) fazem dele uma pessoa activa na defesa de interesses e opiniões relativas ao estado? Mais: se dizem que Guterres (1995-2001) foi um desastre e houve eleições Presidenciais em 2001, porque Cavaco na altura não apareceu? Eu respondo. Esteve à espera de conjuntura política propícia à sua vitória. Será que é este homem que nos interessa, que espera pelos seus interesses em detrimento dos colectivos??

4. Estas minhas tomadas de posição, quero que fique bem claro, não significam que vá votar nele. Votarei Manuel Alegre quase de certeza. Contudo, tenho que dizer que a pré e campanha de Mário Soares me surpreenderam pela positiva em larga escala. Como dizia o Prof. Almada "temos sim muitos velhos com 30 anos...". E Soares mostra que está foradesse grupo.

Um abraço meu amigo

Serrote disse...
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Serrote disse...

Muito bem meu amigo, então vamos aos últimos acertos:

1 - O facto de Mário Soares ter tido um papel importante no 25 de Abril, de ter sido 1º Ministro e Presidente da República, fez dele, sem dúvida um político bastante conceituado, mas não ao ponto de, por exemplo, ser eleito Presidente do Parlamento Europeu como ele tanto gostaria. Cada macaco no seu galho. Apesar de Cavaco ter sido Ministro das Finanças de Sá Carneiro, nos Governos dos finais dos anos 70 e ter sido 1º Ministro de 1985 a 1995, sempre foi pouco dado a grandes espectáculos, ao contrário de Mário Soares.
2 - Ó meu amigo Almeida, não queiras ir por esse caminho. Os financiamentos são todos identificados, são através de cheque e o tribunal de contas irá confirmar toda a sua legalidade. Não dês argumentos desses que só te fica mal. Então agora as pessoas não podem doar o que querem ao candidato que querem?
3 - Quanto ao período de 1995 a 2005, em que Cavaco voltou para a sua profissão de sempre (Banco de Portugal e Universidade), quero dizer-te o seguinte: Cavaco teve, como qualquer outro político que perde eleições, um período de reflexão. Só assim conseguiu a admiração de muitos que agora o elogiam e que até estão com ele, como é o caso do Professor João Lobo Antunes (Anterior Mandatário nacional de Jorge Sampaio). Eu acho que na vida temos que, por vezes, ter estes períodos de reflexão e de análise, para estarmos melhor preparados para os desafios seguintes. E mais: às vezes quem mais fala é quem mais quer ser ouvido, quem tem medo de ser esquecido. Não é por fazermos 50 artigos que somos melhores cidadãos do que os outros que só fazem 10. Quanto à conjuntura política, deixa-me dizer-te o seguinte: Não estavas à espera que Cavaco, depois de perder umas eleições Presidenciais com Jorge Sampaio, se recandidatasse 5 anos depois? Não fazia qualquer sentido, desculpa que te diga. Mas já agora, esse argumento serve também para Mário Soares. Porque é que não se candidatou há 5 anos atrás? Porque é que só vem agora?
4 - Votares em Manuel Alegre só demonstra que andas na política pelas boas causas. Concordo que velhos são os trapos e que há pessoas de 30 anos bastante mais velhas que outras de 80. Mas Almeida, não achas que já era tempo de Mário Soares estar calmamente a fazeroutras coisas bem mais interessantes? Não achas que ele devia dar lugar aos outros? O problema é que ele acha que a Democracia começou nele e acaba nele, esse é que é o problema...

Um grande abraço deste teu não de sempre, mas para sempre AMIGO.

Filipe Serrote